Três sindicatos de pessoal navegante comercial da easyJet em França entregaram um pré-aviso de greve que cobre todas as bases francesas da companhia, de sexta-feira, 7 de agosto, às 00h01, até 2 de setembro, às 23h59. As organizações SNPNC-FO, UNAC-CFE-CGC e UNPNC-CFDT avançaram com o documento a 4 de agosto, segundo noticiou a Air Journal, publicação francesa especializada em aviação.

Mas, atenção: este pré-aviso não significa que vá acontecer uma greve. É uma declaração de intenção que abre um período durante o qual os trabalhadores podem legalmente parar, mas não obriga a que o façam. Até ao momento, nenhuma data de paragem foi anunciada. Os sindicatos comprometeram-se a divulgar as jornadas de mobilização com, pelo menos, 48 horas de antecedência, conforme exige a legislação francesa para o pessoal essencial à realização dos voos. Isso significa, na prática, que esta sexta-feira dificilmente registará perturbações, uma vez que o aviso deveria ter sido entregue esta quinta-feira, 5 de agosto.

As razões da possível greve

Em comunicado, os três sindicatos denunciam a instabilidade crónica dos horários, as alterações de última hora, o encadeamento de voos ao longo de vários dias e rotações que consideram particularmente penalizadoras, além da ausência de medidas de proteção para as tripulações. Acusam a direção, que dizem alertar há cerca de um ano, de não ter apresentado respostas concretas.

O SNPNC-FO acrescenta queixas específicas no seu próprio comunicado: rotações construídas no limite da legalidade, encadeamentos de serviços diurnos, de fim de tarde e noturnos, e o repouso mínimo transformado em regra. A companhia, por seu lado, afirma ter proposto ajustamentos e remete a discussão para o ciclo de negociações anuais previsto para setembro — argumento que os sindicatos leem como manobra de adiamento.

Esta sexta-feira, a low cost britânica enfrenta outra data limite. A easyJet está no centro de uma disputa de aquisição entre dois fundos de investimento norte-americanos, a Apollo Global Management e a Castlelake. A administração da empresa já manifestou preferência pela proposta da Apollo, de 7,15 libras por ação, que avalia a empresa em cerca de 5,7 mil milhões de libras (aproximadamente 6,6 mil milhões de euros) e que superou a oferta anterior da Castlelake, de 6,90 libras por ação. Os sindicatos franceses estabelecem ligação direta entre os dois processos, acusando a companhia de querer apresentar aos potenciais compradores uma imagem de estabilidade social que não corresponde às condições de trabalho no terreno.

O que isto significa para quem viaja entre Portugal e França

A greve abrange os tripulantes afetos às bases francesas da easyJet: Paris-Charles de Gaulle, Paris-Orly, Lyon, Nice, Nantes e Bordéus. A companhia opera diversas ligações diretas entre estas cidades e Portugal — só a partir de Faro há rotas para Lyon, Paris-Orly, Bordéus e Nantes, e Lisboa e Porto somam vários destinos franceses. Num verão em que a easyJet disponibiliza cerca de sete milhões de lugares em Portugal, distribuídos por 93 rotas, o número de passageiros potencialmente exposto é considerável.

Importa, ainda assim, precisar o alcance. A easyJet mantém bases próprias em Lisboa, no Porto e, sazonalmente, em Faro, cujas tripulações não estão abrangidas por este pré-aviso. Um voo entre Portugal e França só será afetado se for operado por tripulação com base francesa — informação que não consta da reserva e que o passageiro não tem forma de antecipar. Se houver paragens, os cancelamentos ocorrerão nos dois sentidos, e não apenas nas partidas de França.

O período coincide com o regresso da comunidade portuguesa residente em França, uma das maiores da Europa, que se concentra nas últimas semanas de agosto.

O que fazer se tiver viagem marcada

Não há motivo para alterar planos neste momento, uma vez que nenhuma data de greve foi confirmada. O aconselhável é acompanhar a evolução: verifique o estado do voo 48 horas antes da partida e novamente no próprio dia, através da aplicação ou do site da companhia. Confirme também que os contactos associados à reserva estão atualizados, porque é por correio eletrónico e mensagem escrita que a easyJet comunica alterações de programa. Se tiver ligação subsequente com outra companhia ou compromisso com hora marcada, considere uma margem de segurança superior à habitual, já que bilhetes comprados separadamente não estão protegidos em caso de perda de ligação.

Os direitos dos passageiros

Em caso de cancelamento, o Regulamento Europeu 261/2004 garante-lhe a escolha entre o reembolso integral do bilhete no prazo de sete dias ou o reencaminhamento para o destino final na primeira oportunidade, em condições equivalentes. Se optar por esperar pelo voo alternativo e o tempo de espera o justificar, a companhia é obrigada a assegurar assistência: refeições e bebidas proporcionais ao tempo de espera, alojamento quando seja necessário pernoitar, transporte entre o aeroporto e o hotel e comunicações.

Há um ponto que costuma escapar aos passageiros e que, neste caso, é decisivo. As companhias aéreas invocam frequentemente as greves como circunstância extraordinária para escaparem ao pagamento de indemnização, mas o Tribunal de Justiça da União Europeia já esclareceu que uma greve do pessoal da própria transportadora, convocada por sindicatos no âmbito de reivindicações laborais, faz parte do exercício normal da atividade da empresa. Não é, portanto, circunstância extraordinária. Isto distingue-a, por exemplo, de uma greve de controladores aéreos, que é externa à companhia e que a isenta.

Na prática, se o seu voo for cancelado por causa desta greve com menos de 14 dias de antecedência, tem direito a indemnização além do reembolso ou reencaminhamento: 250€ em voos até 1500 quilómetros, 400€ em voos intracomunitários acima dessa distância, e 600€ nos restantes. As ligações entre Portugal e França enquadram-se, na generalidade, no escalão dos 400€. O valor pode ser reduzido para metade se a companhia lhe oferecer um reencaminhamento que chegue ao destino com atraso limitado. Em caso de recusa, a reclamação pode ser apresentada à Autoridade Nacional da Aviação Civil.